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Notícias | 24/02/2015

Participação de capital estrangeiro na saúde é aprovada na Câmara

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Trabalhando com margens apertadas, o setor hospitalar brasileiro ganhou um novo incentivo para atrair investimentos. A Câmara dos Deputados aprovou esse mês a Medida Provisória 656/14 que, entre outras novidades, permitirá a participação direta ou indireta de capital estrangeiro no setor de saúde. Atualmente, a Lei 8.080/90 proíbe essa participação. As informações são do Jornal do Comércio.


Conforme o texto, companhias internacionais poderão controlar empresas e atuar no setor hospitalar, bem como clínica geral e especializada, laboratórios, serviços de atendimento a empresas e atendimento filantrópico. De acordo com o consultor especializado na área de saúde suplementar, Horácio Catapreta, há uma grande resistência de instituições ligadas à área médica contra a medida. Eles alegam, segundo o consultor, que o capital estrangeiro vem unicamente para auferir lucros. "Essa é uma versão limitada da questão. Há benefícios maiores que malefícios. Muitos hospitais não conseguem recursos para se desenvolver. Com a autorização dada pelo Congresso, mais capital poderá chegar no Brasil para comprar esses hospitais, ampliando a rede de atendimento dos planos", argumenta.

Para Mardônio Quintas, presidente dos Sindicato dos Hospitais de Pernambuco (Sindhospe), a mudança é positiva e deve melhorar ainda mais a operação dos hospitais. Conforme Quintas, a medida abre a concorrência e só irá prevalecer quem tiver qualificação. "Essa questão já vinha sendo estudada há bastante tempo. As operadoras de planos de saúde já podiam contar com recursos de multinacionais. Só faltavam os hospitais. O mundo todo está seguindo este caminho. Não tem como ficar na contramão da história", disse.

Ainda segundo Mardônio, as primeiras grandes aquisições deverão ocorrer em hospitais que trabalham com o Sistema Único de Saúde (SUS). "Este é o grande cliente, porque atende 150 milhões de pessoas", avalia. O presidente do Sindhospe também acredita que os hospitais que atendem a rede suplementar de saúde é ainda um mercado pequeno e, num primeiro momento, não deve atrair a atenção do capital internacional. "Acredito que haverá aquisição de estruturas já existentes, mas acréscimos de novas unidades e investimento em construção e iniciativas a partir do zero, acredito que não", disse. Além disso, também será difícil uma maior concorrência reduzir os custos para o consumidor final. "Barateamento no serviço não haverá, pois já estamos com valores achatados. A crise é grande no setor".

Apesar disso, a saúde suplementar brasileira atrai capital estrangeiro. Uma das últimas a entrar no mercado brasileiro, a gigante norte americana United Health, comprou a Amil em 2012, de Edson Bueno, e tem experiência em gestão hospitalar. No setor, a compra de operações é vista como um caminho para o barateamento de custos e a expectativa do mercado é que a Amil cresça com a sua rede de atendimentos, verticalizando a operação no sentido de baratear os custos.
Com relação aos clientes, entidades de defesa do consumidor não quiseram comentar o assunto. O Instituto de defesa do Consumidor (Idec), o tema não tem relação com relação de consumo. O Conselho Federal de Medicina (CFM) também não se pronunciou.

Para Horácio Catapreta, a medida irá provocar o saneamento do mercado. Atualmente, conforme o consultor, há uma disputa entre prestadores, planos e fornecedores de insumos. "É uma briga infinita. Além disso, há o cerceamento por parte do Estado em relação à correção dos planos individuais. Isso provocou a fuga das operadoras de planos individuais para os coletivos e criou um novo mercado, que são os planos coletivos por adesão", disse.

Fonte: hospitalar.com.br

 


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